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sábado, 17 de maio de 2014

Defendido por Aécio Neves, Bolsa Família já foi taxado de Bolsa Esmola




Ao defender o programa social de Lula, tucanos vivem a mesma contradição que o PT na década de 1990, quando precisou admitir que o Plano Real era bom para o Brasil

No passado, uma “bolsa esmola” que “estimula a preguiça”. Hoje unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência da República. O sucesso e o alcance eleitoral do programa Bolsa Família – presente em 14 milhões de lares – não só são defendidos e disputados pelo PSDB, que reivindica parte da autoria do projeto, como agora o partido também advoga um reajuste ainda maior que os 10% anunciados pela presidente Dilma Rousseff em tom de campanha antecipada durante pronunciamento à nação no dia 1º de Maio.
Considerado por tucanos o embrião do Bolsa Família, o Bolsa Escola foi implantado em 2001, penúltimo ano de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No ano seguinte, outros projetos foram lançados, como o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação, administrados por diferentes ministérios. Faltando quatro meses para a eleição presidencial, FHC anunciou o Cartão Cidadão, unificando todos os programas de transferência de renda por meio de um cartão magnético que pretendia pular de 1,7 milhão para 9,3 milhões o número de famílias beneficiadas.
Ainda pouco conhecidos da população e mal defendidos no programa eleitoral do então candidato tucano José Serra, os projetos sociais do PSDB acabaram eclipsados pela promessa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva de acabar com a fome no Brasil em quatro anos. Primeiro foi o Fome Zero, que desidratado terminou substituído pelo Bolsa Família. “É um exagero dizer que o Bolsa Família é a continuação dos programas do FHC”, acredita o professor de filosofia política na USP, Renato Janine Ribeiro. “O estalo foi do Lula, que colocou o fim da miséria como prioridade nacional. Esse foco não havia no governo anterior. Tanto é que, ao ir para a oposição, o PSDB chamou o programa de assistencialista.”
Intitulado de “Bolsa Esmola”, o site nacional do PSDB publicou um editorial em setembro de 2004 afirmando que o programa petista tinha “eficácia social bastante questionável”. “O risco é que, ao fim do mandato petista, boa parte [dos beneficiados] continue à espera da esmola presidencial.”
Em discurso no plenário em junho de 2006, o então senador e hoje prefeito de Manaus Arthur Virgílio listou 14 “mentiras de Lula”. Ao se referir ao Bolsa Família, disse que o programa “limitou-se a distribuir dinheiro a fundo perdido, sem nenhuma exigência de contrapartida educacional, sem nada, quase que uma esmola eleitoreira.”

Divulgação/DEM
Entrega de cartão magnético à mulher foi criação do Bolsa Escola

Já em 2011, foi a vez do senador Álvaro Dias (PR) dizer em um programa de TV que “o Bolsa Família não tira ninguém da miséria”: “Mantém na miséria porque estimula a preguiça. Inclusive, há gente que não quer trabalhar porque não quer ter carteira assinada e perder o benefício”, disse o tucano. Vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (SP) afirma que essa jamais foi a opinião oficial do partido. “Nunca fomos contrários. Ao invés disso, nós apresentamos diversas emendas para aperfeiçoar o programa. Sempre fizemos uma oposição construtiva, e isso inclui o Bolsa Família.”
Thame garante que o programa não apenas nasceu no berço do PSDB como afirma que a ideia de confiar o cartão magnético à mulher saiu do Bolsa Escola. “Os homens foram embora de casa e agora 40% das famílias no Brasil são dirigidas pelas mulheres. Nas classes D e E, essa porcentagem chega a 50%”, diz ele. “Mais do que nunca, falar em políticas sociais é pensar na mulher, e isso foi feito pelo Fernando Henrique com o Bolsa Escola.”
De acordo com o professor da USP, a atual adesão em massa do tucanato ao projeto é um retorno do partido ao legado de Fenando Henrique, cujas ideias inspirariam Aécio Neves, ele próprio autor de um projeto de lei – protocolado no dia em que o Bolsa Família completou dez anos – que incorpora o programa à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garantindo sua manutenção com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. “A intenção do Aécio é que essa lei transforme o projeto em uma política de Estado e não de um partido político”, defende o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy. "Quando o Aécio fala em aprimoramento do programa, ele quer propor um porta de saída para a família, uma vez que o PT o transformou em um instrumento de subserviência, subjugando e diminuindo a dimensão do ser humano."
O PT, acusado de barrar a votação do projeto, se diz favorável a ele, embora ache que a ideia de Aécio é pegar carona na popularidade do Bolsa Família. “Nós vamos aprovar essa lei, sempre defendemos isso”, afirma o vice-líder do PT na Câmara, deputado Artur Bruno (CE). “Mas vai parecer muito estranho à população, que vai perceber essa falsidade de argumento do PSDB.”
Bolsa Família: O Plano Real petista?
Hoje em R$ 1,7 bilhão, o gasto anual com o Bolsa Família chegará a R$ 2,7 bilhões em 2015 com o reajuste concedido pela presidente no começo do mês, que elevou de R$ 70 para R$ 77 o valor mínimo recebido pelos beneficiários. Assim que o anúncio foi feito, Aécio Neves foi a público dizer que o valor deveria ter sido reajustado para R$ 83.
Se o aumento fosse feito de acordo com o cálculo do tucano, a despesa com o programa em 2015 chegaria a R$ 5 bilhões. A cifra seria ainda maior se a proposta do também pré-candidato à presidência Eduardo Campos (PSB) fosse aceita. Também crítico ao aumento anunciado por Dilma, o ex-aliado petista pediu 19,6% de reajuste, o que dispararia os gastos para R$ 5,1 bilhões no ano que vem.
Janine Ribeiro acredita que o PSDB vive a mesma contradição que o PT na década de 1990, quando precisou admitir que o Plano Real era bom. “O PT era muito crítico ao plano, mas, ao acabar com a inflação e se consolidar, a legenda precisou aderir”, afirma. “Agora é o Bolsa Família que se impôs e, dez anos depois, é muito difícil ser contrário a ele seja quem for o candidato à Presidência.”